O PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) é um documento que define procedimentos, cronogramas e periodicidade para a manutenção de sistemas de climatização. Ele assegura a limpeza, conservação e funcionamento adequado dos equipamentos, evitando contaminações por bactérias, fungos e outros agentes nocivos

Conforme a Lei n° 13.589/2018, a criação do plano é obrigação legal para todos os edifícios de uso público e coletivo. Assim como, para locais de uso restrito que possuam ambientes climatizados artificialmente (como processos produtivos, laboratoriais e hospitalares).

Aplica-se a sistemas como ar-condicionado split ou central com mais de 60.000 BTU, VRF, multisplit, chillers, torres de resfriamento, redes de dutos, coifas, exaustores e câmaras frias, entre outros.

O plano deve ser elaborado por profissional habilitado e registrado no CREA, como engenheiro mecânico/industrial, tecnólogo ou técnico em refrigeração. Coletas e análises da qualidade do ar devem ser feitas por especialista de nível superior (eng. químico, farmacêutico, biólogo etc.) 

O plano deve incluir dados da edificação (nome, endereço, CNPJ), responsáveis técnicos (nome, registro CREA), descrição dos ambientes climatizados (quantidade, carga térmica, BTUs), periodicidade das manutenções, datas das inspeções, procedimentos e checklist detalhado 

A periodicidade varia conforme o equipamento:

• Mensal: limpeza de filtros e inspeção básica;
• Trimestral: verificação de serpentinas, dutos e componentes estruturais;
• Anual: inspeção completa, relatórios de desempenho e controle químico/biológico do ar 

1. Inspeção inicial: avaliação de componentes, ruídos e condições gerais;
2. Limpeza e higienização: filtros, dutos e sistemas com produtos biodegradáveis;
3. Verificação técnica: checagem de termostatos, conexões elétricas e gás refrigerante;
4. Ajustes e lubrificações: correções de falhas, tensão, lubrificação;
5. Relatório final: documentação de todas as ações e eventuais recomendações 

• Melhora da eficiência energética (redução de até 25%);
• Aumento da vida útil dos equipamentos (até 40%);
• Redução do risco de doenças respiratórias (até 64%);
• Evita multas sanitárias e irregularidades legais
• Redução de custos com manutenções corretivas emergenciais.